Nossos termos de uso.

1. Cadastro e Exclusão de Contas

Criação de Conta: Para acessar determinados recursos, você poderá criar uma conta de login. Você é o único responsável por manter a segurança de suas credenciais de acesso.

Direito de Exclusão: A administração da Biblioteca de Histórias se reserva o direito de suspender ou apagar qualquer conta de login a qualquer momento, sem aviso prévio, caso haja descumprimento destes termos, inatividade prolongada ou por critérios estratégicos da plataforma.

2. Propriedade Intelectual e Proteção ao Autor

Direitos Autorais: Toda e qualquer história publicada na plataforma pertence exclusivamente ao seu respectivo autor. A Biblioteca de Histórias não possui direitos de propriedade sobre os seus textos.

Proteção à Criatividade: É estritamente proibido copiar, plagiar, distribuir ou comercializar os textos publicados neste site sem a autorização expressa e por escrito do autor original. O plágio resultará na exclusão imediata da conta do infrator e no banimento do site.

Licença de Exibição: Ao publicar uma história aqui, você nos concede apenas uma licença gratuita e mundial para exibir o seu texto dentro da nossa plataforma para os leitores do site.

3. Conteúdo Maduro, Ficção e Regras de Violência

Temas Sensíveis e Violência: A plataforma reconhece a liberdade criativa e permite histórias com temáticas maduras, sombrias ou violentas, desde que integradas ao contexto narrativo e artístico da ficção.

Classificação e Avisos: É obrigação do autor sinalizar corretamente se sua história contém gatilhos ou violência explícita (usando tags de aviso ou classificação indicativa apropriada fornecida pelo site).

O limite da ficção (Respeito em Geral): Embora a violência na ficção seja permitida, não toleramos violência real. É proibido usar o espaço de comentários ou as histórias para fazer apologia a crimes reais, promover discursos de ódio, discriminação, racismo, homofobia ou assediar outros usuários. O respeito mútuo na comunidade é obrigatório.

4. Política de Privacidade e Proteção de Dados (Adequado à LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), informamos como seus dados são tratados:

Dados de Cadastro: Ao criar uma conta, coletamos seu e-mail, nome de usuário e o tempo que você passou lendo algo, Esses dados são utilizados estritamente para a autenticação do seu login e segurança da sua conta.

Uso do Google Analytics: Utilizamos o Google Analytics para monitorar o tráfego e o comportamento de navegação (páginas visitadas, tempo no site, tipo de dispositivo). Esses dados são coletados de forma anônima e agregada através de cookies e são usados exclusivamente para fins estatísticos e de melhoria da plataforma.

Seus Direitos como Titular (Art. 18 da LGPD): Você tem o direito de, a qualquer momento, solicitar o acesso aos seus dados, a correção de dados incompletos ou a exclusão definitiva de todos os seus dados pessoais do nosso banco de dados.

Base Legal: O tratamento de seus dados cadastrais é fundamentado na Execução de Contrato (Termos de Uso) e o uso de cookies analíticos é baseado no seu Consentimento ou Legítimo Interesse.

5. Contato do Encarregado de Dados (DPO)

Em cumprimento ao Art. 41 da LGPD, caso você deseje exercer seus direitos de exclusão, correção ou tirar dúvidas sobre como seus dados são tratados, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail:

flavio.simoes01@outlook.com

6. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Sempre que uma alteração significativa for feita, ela será publicada nesta página. O uso continuado do site após as alterações constitui sua aceitação dos novos termos.